O Denatran preparou perguntas e respostas sobre o novo modelo de emplacamento em veículos brasileiros. Confira:
1 – Como surgiu a proposta da placa aprovada pelo Mercosul?
A proposta adotada para a placa dos cinco países do Mercosul foi elaborada pelo Grupo do Mercado Comum (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
2 – Por que não foi adotada a cor cinza como as atuais placas brasileiras?
Para contrastar com a combinação alfanumérica, o fundo branco nas placas veiculares é utilizado na maioria dos países. A cor branca permite melhor visualização e leitura pela fiscalização eletrônica.
3 – Haverá outras cores de placas para as diferentes categorias de veículos (particular, aluguel, oficial, etc.)?
Todas as placas terão o fundo branco. A categoria dos veículos será indicada pelas diferentes cores da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial (vermelha), oficial (azul), experiência/aprendizagem (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado).
4 – Por que foram estabelecidos itens de segurança para as placas?
As placas de identificação veicular são como um documento que deve conter dispositivos para dificultar a sua falsificação ou produção clandestina. O objetivo é combater a criminalidade e a reintrodução de veículos roubados nas frotas dos países. Com a instalação do chip de monitoramento, será possível a integração com banco de dados das forças policiais (Federal, Rodoviária Federal e estaduais) para possíveis investigações, além de facilitar a fiscalização e os estudos em estradas e vias brasileiras. Também será possível o compartilhamento de dados com sistemas de cancelas e portões, tornando o acesso a pedágios e estacionamentos um processo automatizado, em concordância com os conceitos de cidades inteligentes.
5 – Quais são os itens de segurança do novo padrão de placas do Mercosul?
A nova placa conta com a cor branca, margem azul superior e emblema do Mercosul à esquerda. Além disso, terá o nome do país ao centro e a bandeira nacional à direita, com linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul. As placas serão gravadas em película refletiva e será utilizado um hot stamp personalizado na cor da categoria dos veículos com inscrições de segurança sobre as áreas estampadas (combinação alfanumérica e bordas). O modelo brasileiro terá uma tira holográfica no lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. Do lado direito, a placa conta com a bandeira da unidade da Federação e o brasão do município de registro do veículo.
6 – Como os itens de segurança podem contribuir para o controle da produção das placas?
Os itens visuais, como o fundo branco e a margem azul, irão padronizar as placas e aumentar a integração regional. As marcas de segurança nas películas refletivas (linhas onduladas e marcas d’agua) oferecem detalhes de difícil reprodução por empresas clandestinas e as placas legítimas serão facilmente distinguidas pela população.
O hot stamp personalizado com as inscrições de segurança (BRASIL e MERCOSUL) sobre as áreas em relevo poderão ser facilmente visualizados. Esse dispositivo será produzido somente por empresas especializadas.
A faixa holográfica será aplicada em estampagem por calor para evitar a remoção. Essa forma de estampagem já é utilizada em diversos segmentos para combater a falsificação dos produtos, como em notas de R$ 50 e R$ 100. A reprodução dos hologramas irá oferecer à população um referencial imediato sobre a autenticidade das placas e os detalhes, como a sigla Denatran com o Escudo de Armas Federal e demais detalhes.
Os códigos bidimensionais já são utilizados na indústria e serão verificados somente pelos agentes de trânsito e demais autoridades. O objetivo é permitir a autenticação e a identificação de todo o processo de produção, distribuição e instalação das placas nos veículos.
Os números de série contidos nos códigos servirão para a criação do banco de dados do Denatran para o controle da produção das placas que serão produzidas durante o registro ou a transferência dos veículos no território nacional. Essa ação permite o cruzamento dos dados em tempo real.
A bandeira do estado e o brasão do munícipio também serão aplicados por calor para evitar a remoção. A finalidade é identificar o domicílio do registro do veículo. No Brasil, os impostos (IPVA) e algumas multas por infrações (estaduais e municipais) são geradas regionalmente, o que oferece um referencial para a fiscalização em função da eliminação das tarjetas.
7 – Quem vai produzir as placas veiculares no Brasil? Todos estes itens de segurança não devem excluir as pequenas empresas deste segmento?
Atualmente, as placas de identificação veicular são produzidas livremente e depois vendidas para pequenas e médias empresas credenciadas pelos Detrans, que estampam e pintam a numeração alfanumérica. As placas semiacabadas do Mercosul serão fabricadas por empresas credenciadas pelo Denatran. Essas empresas terão a responsabilidade de controlar sistemicamente, de forma integrada ao Detran, o uso de cada chapa e serão responsabilizadas por eventual fraude.
8 – O custo das placas irá aumentar?
Os itens de segurança incorporados às placas têm baixo custo e a sua aplicação não deve interferir de forma expressiva no preço final. Estudos técnicos realizados previamente mostram que haverá uma redução em comparação aos valores praticados atualmente.
9 – Quando será a mudança das placas no Brasil?
Cento e oitenta dias após a publicação da Resolução, veículos novos e aqueles que passam por processo de mudança de domicílio receberão os novos modelos. Até 2023, será opcional aos veículos já emplacados. Após essa data, toda a frota do país já deverá conter a nova placa.
Fonte: Diário do Transporte/Jessica Silva
