Associação Sul-Brasileira
dos Distribuidores de Autopeças
Para funcionar, toda oficina mecânica precisa obter a licença ambiental
Dia 21 de setembro de 2018 | Por Cristina Rispoli d'Azevedo | Sobre Destaques e Sustentabilidade e Últimas Notícias

Ao circular por oficinas mecânicas, é fácil encontrar óleos lubrificantes, graxas e outros materiais químicos, muitas vezes mal armazenados ou com problemas de uso, embalagens com resíduos abertas e largadas em qualquer lugar, estopas, panos e trapos contaminados, produzindo passivo ambiental. Assim como qualquer outra atividade, oficinas mecânicas geram impacto ambiental, por isso é preciso ter consciência da necessidade de controlar e reduzir esses danos, buscando o descarte correto de cada item a fim de evitar a contaminação da água e do solo e, consequentemente, multas e autuações.

As dificuldades que envolvem essa área são tão sérias que, a pedido do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado do Rio Grande do Sul (Sindirepa-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desenvolveu recentemente o Programa de Gestão Ambiental para Oficinas Mecânicas Chave de Ouro. A palestra de apresentação da iniciativa foi realizada uma vez por dia durante os quatro dias de Reparasul – Feira de Autopeças e Equipamentos para Reparação Automotiva, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo (RS).

“O que precisamos pensar quando olhamos para as nossas atividades é: o que eu estou fazendo é lógico? É correto?”, questionou a consultora Lisiane Metz (à direita), do Instituto Senai de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente, de Estância Velha (RS), onde está localizado o Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL). “Precisamos gerenciar a questão ambiental assim como gerenciamos qualquer outra questão da nossa empresa”, destacou a especialista em gerenciamento de resíduos.

Segundo ela, esse gerenciamento começa pelo licenciamento ambiental da atividade, já que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina, por meio de legislação federal, ou seja, válida para todo o Brasil, que todas as atividades que geram impacto ambiental precisam obrigatoriamente ser gerenciadas. Paralelamente, cabe ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de cada estado indicar quais as atividades precisam ser licenciadas e quais podem ser isentas. No Rio Grande do Sul, é a Resolução Consema 372/2018 que dispõe sobre as atividades que necessitam licenciamento.

“Não ter licença ambiental e estar trabalhando significa que, a qualquer momento, posso receber uma fiscalização e, dependendo da situação – por exemplo, não tenho licença ambiental, mas estou com minha atividade controlada –, ser autuada, multada ou apenas notificada, com a determinação de um prazo para eu me regularizar. Agora, se eu estiver sem licença e com problemas de impacto ambiental em minha oficina, possivelmente eu serei multada e interditada”, explicou Lisiane. “Outra consequência que a falta de licenciamento ambiental pode causar é a não liberação de crédito pelo banco para uma possível expansão do negócio ou para cobrir o fluxo de caixa”, alertou a profissional.

Programa de Gestão Ambiental para Oficinas Mecânicas Chave de Ouro

As áreas de avaliação do programa incluem: consumo de água, energia, efluentes, óleo usado, produtos químicos, resíduos sólidos, Produção mais Limpa (PmaisL) e licenciamento ambiental. Dividido em oito etapas, prevê cerca de cinco meses para o seu desenvolvimento completo, que culminará com a premiação das empresas participantes durante o evento de final de ano do Sindirepa-RS.

As oficinas mecânicas serão classificadas como:

  • Chave de Ouro – com práticas de gestão ambiental com desempenho superior a 95 pontos;
  • Chave de Prata – com práticas de gestão ambiental com desempenho entre 80 e 95 pontos;
  • Chave de Bronze – com práticas de gestão ambiental com desempenho entre 65 e 79 pontos.

Para participar ou obter mais informações, é só entrar em contato com o Senai pelo telefone (51) 3409-2735 ou pelo e-mail da consultora Lisiane Metz: lisiane.metz@senairs.org.br.

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