Enquanto a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgava – nesta quarta-feira, 6, em São Paulo (SP) – a queda na produção causada pela greve dos caminhoneiros no final de maio, o site Poder 360 informava com exclusividade, de Brasília (DF), que o texto do programa Rota 2030, em vez de ter sido encaminhado pela Casa Civil para a sanção da Presidência da República como estava agendado, voltou para análise da Fazenda, a pedido do ministério. E agora sem previsão ou qualquer garantia de que a nova política do setor automotivo vá ser lançada ainda este ano.
A discussão entre o Ministério da Fazenda, que é contra a concessão de incentivos às montadoras, e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) se arrasta há mais de um ano. Os dois ministérios já trocaram de ministro, a Casa Civil já tentou intermediar um acordo, mas o assunto segue indefinido. O Rota 2030 deveria ser, desde janeiro, o substituto do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), encerrado em 2017 e condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Depois de uma série de encontros e desencontros, os ministérios pareciam ter chegado a um acordo no final de abril. Na ocasião, ficou acertado que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados pelas montadoras, o ponto de divergência entre os ministérios, só poderiam ser abatidos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), como defendia a Fazenda. O MDIC queria que os abatimentos fossem mais amplos, podendo atingir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por sua vez, a Fazenda cedeu ao permitir a compensação dos créditos em anos posteriores ao de geração.
Agora ninguém sabe ainda o porquê do Ministério da Fazenda ter solicitado a volta do texto para novas análises. O programa deverá ter validade de 15 anos e incluir também incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos. O governo prometeu reduzir a alíquota do IPI de 25% (teto atual) para 7% para essas modalidades, o que equivale à dos carros populares com motores flex 1.0.
A Anfavea divulgou que, basicamente devido à greve dos caminhoneiros, a produção de maio caiu 15% em relação ao mesmo mês de 2017 e 20% em relação ao mês anterior (abril/2018). A greve dos caminhoneiros iniciou dia 21 de maio e durou nove dias. O setor foi afetado também pela greve de metalúrgicos na fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo (SP), que começou antes da paralisação dos caminhoneiros e durou cerca de uma semana.
Os contratempos de maio, porém, não impediram que o setor permanecesse em alta no acumulado do ano. De janeiro a maio, foram produzidas 1,178 milhão de unidades, com um crescimento de 12% em relação a igual período de 2017. Ainda assim, segundo o presidente da Anfavea, Antonio Megale, as projeções para o setor em 2018 deverão ser revisadas na coletiva de imprensa de julho.
