A previsão inicial de criação do programa era para agosto de 2017, 120 dias após o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) anunciar o início das discussões sobre o novo ciclo de política automotiva no Brasil e as propostas para o Rota 2030. Depois de sucessivos adiamentos e uma queda de braço sem tréguas entre o MDIC e o Ministério da Fazenda (MF) por concessões de benefícios fiscais ao setor, foi noticiado, no início deste mês, que a medida provisória foi adiada de novo, agora para início de abril.
Em Brasília, porém, já há quem admita, extraoficialmente ainda, que, caso não seja resolvido nas próximas semanas esse desentendimento entre os dois ministérios, agora sob mediação na Casa Civil da Presidência da República, o programa Rota 2030 será adiado por tempo indeterminado e, possivelmente, fique para 2019, após a posse e sob a responsabilidade dos vencedores das eleições deste ano.
Conforme publicado pelo portal Automotive Business, fontes próximas às negociações afirmam ser muito pequenas as pendências tributárias para que o Rota 2030 seja aprovado e isso só não aconteceu ainda em função da divergência entre o MDIC e o MF. Por ser a única no governo que vem apresentando resultados melhores, a área econômica quer mostrar seu rigor fiscal sobre partes irrelevantes do Orçamento da União, em benefícios tributários que são recuperados rapidamente com o desenvolvimento do setor, mas que aparecem na mídia como irrecuperáveis.
O jornal O Estado de S.Paulo publicou nos primeiros dias de março, após esse novo adiamento, que não há prazo para a aprovação do Rota 2030 e que representantes das montadoras e do governo trabalham para tentar salvar o programa ainda este ano, tornando-o mais adequado àquilo que a área econômica espera dele. Os fabricantes, por sua vez, alegam que o País precisa de regulação e políticas de estímulo para o setor. Enquanto permanece o impasse, representantes da indústria pressionam por uma definição para poder planejar os próximos passos, inclusive ameaçando com cancelamento de investimentos e até fechamentos de linhas de produção.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) segue acompanhando de perto esse impasse político agora mediado no Palácio do Planalto. O presidente Antonio Megale informou que já há uma nova reunião encaminhada (ainda sem data) com o presidente Michel Temer e disse que acredita que o Rota 2030 será anunciado ainda em 2018, mesmo depois de tantos adiamentos nesses dez meses de trabalhos.
O que diz o presidente
Na última semana, ao assinar o decreto de regulamentação da lei do RenovaBio, vista pelo mercado como o início da regulamentação da política nacional de biocombustíveis, Michel Temer prometeu apresentar em breve uma solução para o programa Rota 2030 e afirmou também que, até o final de abril, o seu governo deverá selar o esperado acordo entre o Mercosul e a União Europeia, outra demanda da indústria automobilística. O presidente, porém, não estabeleceu prazo para o compromisso assumido. “Estamos avançando enormemente. Prometo que logo, logo vamos solucionar o Rota 2030, que é algo que está em estudos finais. O setor automotivo cresceu muitíssimo e ajudou muito a economia brasileira”, disse ele na ocasião.
